Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27
Acidente de trânsito. Dever de indenizar configurado.
Atropelamento de pedestre que praticava esporte com "skate" em ciclovia por condutor de veículo
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26
Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido
por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:35
Exame 'antidoping' poderá ser exigido em provas físicas de concursos públicos
. A exigência está prevista em proposta que está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
nomeação como nepotismo, pois Carmem é parente colateral do secretário municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 12:10
Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse
No caso, a candidata foi nomeada pela Portaria n. 227 do Ministério do Esporte, em dezembro de 2009
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Apelação. Indenização por danos morais e materiais. Alegação de utilização indevida de imagem.
sobre esporte, e que foi utilizado como parte integrante de anúncios publicitários da ré, com finalidade comercial.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:15
Indenização a ex-dirigente do Tigre, acusado de comprar Catarinão de 2005
O ex-presidente do Criciúma Esporte Clube (CEC), M.J.F., receberá R$ 30 mil em indenização de
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:29
Ministro suspende veiculação de inserção do DEM por propaganda em favor de Aécio e Anastasia, mas nega pedido do PT em relação a Cesar Maia
esporte, referindo-se a um time competente de mineiros que joga unido, traduzindo o melhor para o estado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 343, de 5 /01/07
Justiça, dos Transportes, das Comunicações, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte e da Defesa
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:45
Negada indenização a goleiro do Goiás
improcedente ontem (29) ação de indenização por danos morais ajuizada pelo goleiro do Goiás Esporte Clube
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15
Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira
ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:57
Normalidade e Corrupção
"O corrupto é, em princípio, incorruptível. Nem todos, alguns são meramente corruptos por esporte
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).